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Resíduos sólidos e economia circular: novidades do primeiro semestre de 2022
Material produzido pelo Mattos Filho apresenta as principais perspectivas e normas sobre o assunto
A primeira edição do livreto “Destaques regulatórios em Resíduos Sólidos e Economia Circular” traz as principais novidades normativas relacionadas ao assunto publicadas no 1º semestre de 2022.
O material sintetiza a análise dos profissionais da prática de Direito ambiental e Mudanças climáticas do Mattos Filho sobre os aspectos mais relevantes e as possíveis implicações práticas para os setores produtivos que envolvem a geração de resíduos sólidos de cada um dos atos regulatórios abaixo elencados:
- Decreto Federal nº 10.936/2022: novo regulamento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos
- Decreto Federal nº 11.043/2022: Plano Nacional dos Resíduos Sólidos
- Decreto Federal nº 11.044/2022: Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+
- Portaria Normativa nº 41/GM/MME/2022: diretrizes para realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica
- Decisão de Diretoria Cetesb nº 024/2022/P: procedimentos para aferição das informações prestadas no Sistema Sigor MTR
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Para mais informações sobre o tema, conheça a prática de Direito ambiental e Mudanças climáticas do Mattos Filho.
