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Várias moedas em cima de uma folha de papel e ao lado de um lápis amarelo.
Notícias e Negócios

Bolsas de estudo e pesquisa: Receita Federal reafirma incidência de tributação

Nova solução de consulta destaca que bolsas que envolvam contraprestação de serviços ou vantagem para o doador são tributáveis, com exceção de Pronatec e médicos residentes

Assuntos:

Três pessoas em uma reunião revisando documentos e fazendo anotações.
Notícias e Negócios

Nova Instrução Normativa do Ministério da Cultura atualiza regras para incentivo a projetos culturais via Pronac

A normativa regulamenta as etapas de análise de programas, projetos e ações culturais, fortalecendo o apoio a minorias sociais e promovendo a acessibilidade

Assuntos:

Impactos da nova Resolução CNAS/MDS nº 182/2025 nas Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social

Assuntos:

Reforma tributária: sancionado PLP nº 68/2024 pela Presidência da República

Assuntos:

Impacto social e Filantropia: retrospectiva de 2024 e desdobramentos em 2025

Assuntos:

Reforma tributária: impactos do PLP nº 68/2024 para organizações sem fins lucrativos

Assuntos:

Projeto de Lei que incentiva estruturação de fundos patrimoniais é aprovado no Senado

Assuntos:

CNMP edita resolução sobre o velamento das fundações privadas

Assuntos:

Ministério da Cultura divulga norma que simplifica prestação de contas no âmbito cultural

Assuntos:

Impacto social e Filantropia: assessoria jurídica para organizações sem fins lucrativos

Assuntos:

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