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Notas de 100 e 50 reais com moedas de um real
Notícias e Negócios

Mínimo existencial é ampliado para R$ 600,00

O novo valor, estabelecido por meio do Decreto nº 11.567/2023, entrou em vigor em 20 de junho de 2023

Assuntos:

Pessoas negras ajoelhadas, protestando contra o racismo
Notícias e Negócios

Senacon publica nota técnica orientada ao combate do racismo nas relações de consumo

A Nota Técnica nº 14/2023 estabelece as Diretrizes de Enfretamento ao Racismo nas Relações de Consumo e promove a conscientização sobre valorização cultural

Assuntos:

Mínimo existencial: Senacon defende a inconstitucionalidade do valor fixado pelo Decreto n. 11.150/2022

Assuntos:

O julgamento das ADIs 5.492 e 5.737 pelo Supremo Tribunal Federal

Assuntos:

Código Não Geográfico 0303 e telemarketing ativo: implicações no âmbito do Direito do Consumidor

Assuntos:

Receita Federal estabelece requisitos para o seguro garantia e fiança bancária

Assuntos:

STJ afasta responsabilidade do fornecedor em casos de reação adversa previsível por uso de medicamento

Assuntos:

TJ-SP declara inconstitucionais dispositivos do Código Municipal de Defesa do Consumidor de São Paulo

Assuntos:

Mês do consumidor e as perspectivas para 2023

Assuntos:

Senacon publica nota técnica no dia da mulher que acena para pauta de inclusão

Assuntos:

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