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sócios Ariane Guimarães, Maricí Giannico, Diego Herrera e Rafael Caetano
Notícias e Negócios

Novo Projeto de Lei altera processo constitucional

Assuntos:

Mesas e cadeiras iguais as usadas na câmara dos deputados federais organizadas em fileiras, todas em tom de madeira com um microfone embutido
Notícias e Negócios

Dano social consumerista por cobrança reiterada dos juros abusivos é reconhecida por TJ-SP

O acórdão reconhece a modalidade de indenização para ações coletivas de consumo e determina a expedição de ofícios a diversas autoridades fiscalizadoras

Assuntos:

STJ: casos de destaque na pauta do segundo semestre de 2023

Assuntos:

STJ: principais decisões do primeiro semestre de 2023

Assuntos:

Relações de consumo e STJ: principais temas julgados no primeiro semestre de 2023

Assuntos:

Lei confere força executiva a contratos com diferentes tipos de assinaturas eletrônicas

Assuntos:

Mínimo existencial é ampliado para R$ 600,00

Assuntos:

Senacon publica nota técnica orientada ao combate do racismo nas relações de consumo

Assuntos:

Mínimo existencial: Senacon defende a inconstitucionalidade do valor fixado pelo Decreto n. 11.150/2022

Assuntos:

O julgamento das ADIs 5.492 e 5.737 pelo Supremo Tribunal Federal

Assuntos:

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