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Pessoas negras ajoelhadas, protestando contra o racismo
Notícias e Negócios

Senacon publica nota técnica orientada ao combate do racismo nas relações de consumo

A Nota Técnica nº 14/2023 estabelece as Diretrizes de Enfretamento ao Racismo nas Relações de Consumo e promove a conscientização sobre valorização cultural

Assuntos:

Um pote de vidro caído em uma mesa, com moedas douradas e prateadas saindo do pote
Notícias e Negócios

Mínimo existencial: Senacon defende a inconstitucionalidade do valor fixado pelo Decreto n. 11.150/2022

Após o Governo Federal anunciar que o mínimo existencial será aumentado, a Senacon assina Nota Técnica contra fixação de valor

Assuntos:

O julgamento das ADIs 5.492 e 5.737 pelo Supremo Tribunal Federal

Assuntos:

Código Não Geográfico 0303 e telemarketing ativo: implicações no âmbito do Direito do Consumidor

Assuntos:

Receita Federal estabelece requisitos para o seguro garantia e fiança bancária

Assuntos:

STJ afasta responsabilidade do fornecedor em casos de reação adversa previsível por uso de medicamento

Assuntos:

TJ-SP declara inconstitucionais dispositivos do Código Municipal de Defesa do Consumidor de São Paulo

Assuntos:

Mês do consumidor e as perspectivas para 2023

Assuntos:

Senacon publica nota técnica no dia da mulher que acena para pauta de inclusão

Assuntos:

STJ: processos relevantes previstos para julgamento em 2023

Assuntos:

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