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Notícias e Negócios

O Marco Regulatório do EAD e a Reforma Tributária

As novas exigências para oferta de cursos EAD podem trazer questionamentos quanto ao local da prestação do serviço

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Pólo elétrico de alta tensão com céu ao fundo
Notícias e Negócios

Reforma do setor elétrico: entenda os impactos da MP enviada ao Congresso Nacional

Entre as mudanças propostas na norma editada pelo Governo Federal estão a abertura do mercado livre para consumidores de Baixa Tensão, alteração das regras para autoprodução de energia e o fim do desconto na TUSD/TUST aplicável sobre o consumo

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Governo Federal divulga planos para investimentos no setor ferroviário

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MEC publica regras de transição do novo marco regulatório do EAD

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MEC publica novo marco regulatório para o EAD

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Resolução do CNE cria parâmetros nacionais para a oferta de IFAs no ensino médio

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SPA publica nota técnica sobre recompensas e cálculo do GGR em apostas

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ANM aprova súmula sobre prova pericial em processos administrativos de CFEM

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Inteligência Artificial no Direito e na Arbitragem: tendências e transformações

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Afinal, é necessário divulgar a identificação completa e as informações de contato do Encarregado?

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