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Foto de torres elétricas.
Notícias e Negócios

MP n°1.304/2025 altera normas do setor energético brasileiro

A Medida Provisória traz ajustes aos modelos regulatórios dos setores elétrico e de gás natural, com impactos financeiros e institucionais

Assuntos:

mesa com calculadora, papéis, caderno e notebook
Notícias e Negócios

Depósitos judiciais federais: índice de atualização passa a ser o IPCA

Portaria do Ministério da Fazenda dispõe sobre a Lei 14.973/2024 e traz novas regras para todos os depósitos judiciais, podendo gerar um impacto significativo na estratégia dos contribuintes

Assuntos:

Inteligência Artificial: movimentações legislativas e regulatórias no primeiro semestre de 2025

Assuntos:

Reforma Tributária: o legado do regime atual para os contribuintes

Assuntos:

Congresso aprova urgência para projetos que revisam regras e reduzem benefícios fiscais

Assuntos:

O setor rodoviário e os reequilíbrios pós-reforma tributária

Assuntos:

ANAC divulga modelo contratual para ampliar atuação de concessionárias em aeroportos regionais

Assuntos:

Receita Federal publica nova regra de transação e divulga duas propostas para adesão

Assuntos:

Novas regras de atendimento às operadoras e às administradoras de benefícios

Assuntos:

Quatro anos da Lei do Superendividamento: avanços jurídicos e a proteção ao consumidor

Assuntos:

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