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caneta-tinteiro, calculadora e pilha de moedas na mesa de madeira para o conceito de dinheiro de empréstimo
Notícias e Negócios

Transferência de mercadorias poderá ser equiparada a operação tributada pelo ICMS

Promulgada hoje a derrubada do Veto Presidencial nº 48/2023, que determinava a obrigatoriedade da transferência de créditos escriturais

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homem de camisa azul assinando papeis com uma caneta preta e azul
Notícias e Negócios

Aprovado PLP que permite a securitização de direitos de crédito dos entes federativos

Será possível ceder direitos decorrentes de créditos fiscais para o setor privado, caso o PLP seja sancionado

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Governo Federal institui Estratégia Nacional de Bioeconomia

Assuntos:

MEC suspende a expansão da oferta de qualquer curso privado na modalidade EAD

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Novos critérios para renovações antecipadas de concessões de ferrovias

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Boletim de Bancos e Serviços financeiros: normas publicadas em maio

Assuntos:

Como obter a autorização para exploração de apostas de quota fixa no Brasil?

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TST consolida entendimento sobre base de cálculo das comissões sobre vendas a prazo

Assuntos:

TST definirá competência para julgamento de ações indenizatórias de beneficiários de fundos de previdência complementar

Assuntos:

Poder Legislativo aprova o PL que uniformiza taxa de juros

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