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Alunos em sala de aula tomando notas
Notícias e Negócios

STJ afirma que IES podem cobrar mensalidades diferentes de alunos calouros e veteranos

Terceira Turma do STJ julgou o tema, mas tratou da diferença do preço a partir da regra de reajuste, o que traz preocupações sobre futuras interpretações

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Close em dois jovens amantes de mãos dadas em uma mesa.
Notícias e Negócios

TRT valida rescisão indireta por não adaptação do ambiente de trabalho à empregada autista

Decisão em São Paulo ganha visibilidade em razão da campanha #ABRILAZUL da ONU e destaca a importância do tema na Justiça do Trabalho

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Mattos Filho anuncia a promoção de sete advogados à sociedade

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Rio de Janeiro regulamenta o Conselho Administrativo de Uniformização Tributária

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Anvisa regulamenta o aproveitamento de avaliações de AREE

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Nova portaria do CARF regulamenta desistência de recurso especial

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ANM regulamenta a concessão de parcelamento de débitos

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Município de São Paulo regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado

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Publicada resolução sobre direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital

Assuntos:

Senado aprova PL que cria nova modalidade contratual para startups

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