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Institucional

Mattos Filho abre inscrições para nova edição do Soma talentos

Pioneiro no setor jurídico, programa é direcionado para alunos de Direito negros que estarão no 4° ou 5° semestre em agosto de 2024

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Capa com o mockup do material exclusivo sobre o combate ao antissemitismo
Sociedade e Direitos Humanos

Mattos Filho lança cartilha de combate ao antissemitismo

Material produzido pelo Lire traz dados históricos e reforça medidas jurídicas que podem ser adotadas em relação ao ódio e o preconceito contra judeus

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Ministério da Fazenda publica portaria para regular os sistemas de apostas de quota fixa

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Marco Legal para a indústria de jogos eletrônicos é sancionado

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Susep publica novas circulares para regulamentar produtos PGBL e VGBL

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Óleo Diesel Marítimo: Confaz publica convênio reconhecendo direito de creditamento de ICMS

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MEC publica edital para cursos de medicina em hospitais

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Projeto de Lei que regulamenta VoD é aprovado pelo Senado Federal

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Governo de SP inicia consulta pública para a revitalização urbana de seu centro histórico

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Confira detalhes da proposta de regulamentação da Reforma Tributária

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