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Primeiro Tratado Global sobre Resíduos Plásticos segue em discussão
Participantes da segunda reunião do Comitê Intergovernamental de Negociação analisaram as possíveis medidas de controle que poderão ser adotadas para combater a poluição plástica
Durante a segunda reunião do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC2), realizada na sede da UNESCO em Paris, na França, entre os dias 29 de maio de 2023 e 2 de junho de 2023, representantes de diversos países discutiram formas de reduzir o descarte plástico, a serem adotadas por meio de um Tratado Global sobre Resíduos Plásticos.
Embora a primeira metade dos cinco dias de negociações tenha sido dedicada a questões formais, na segunda metade as delegações se dividiram em dois grupos de trabalho para discutir as várias medidas de controle que poderão ser adotadas para combater a poluição plástica (a exemplo de limitações à produção de plásticos em geral e redução de plásticos problemáticos), além de avaliar se os países devem desenvolver planos nacionais ou estabelecer metas globais para enfrentar o problema.
Após uma semana de negociações, cerca de 175 países concordaram em elaborar um esboço do que pode se tornar o primeiro tratado global sobre poluição plástica, embora ainda existam muitas divergências quanto à natureza vinculativa das regras e sobre a forma pela qual o tratado será aprovado (maioria ou consenso).
Clique aqui e leia o livreto elaborado pelo Mattos Filho, que traz os detalhes dos cinco dias de negociações.
Para mais informações sobre o tema, conheça a prática de Direito ambiental e Mudanças climáticas do Mattos Filho.
*Com a contribuição de Nathalia Piccin Gutierrez, Yosef Morenghi Fawcett e Ythallo Antonny Melo Alves.
