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Notícias e Negócios

CNE aprova diretrizes nacionais para educação autista

As orientações, se homologadas pelo Ministro da Educação, precisam ser incorporadas pelos sistemas de ensino subnacionais para que sejam de adoção obrigatória

Assuntos:

Mulher com roupa preta social subindo as escadas
Notícias e Negócios

Aplicação do Protocolo de Gênero do CNJ no combate ao assédio e à violência contra a mulher no ambiente de trabalho

Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva de Gênero vem sendo aplicado pela Justiça do Trabalho no julgamento de disputas envolvendo assédio e violência contra a mulher

Assuntos:

As recentes alterações na composição do Superior Tribunal de Justiça

Assuntos:

STF decide que Poder Público pode contratar advogados sem licitação, observadas certas condições

Assuntos:

ANTT publica a quarta norma do Regulamento de Concessões Rodoviárias

Assuntos:

Ministério da Fazenda regulamenta o registro de domínio “bet.br” para operadores de apostas de quota fixa no Brasil

Assuntos:

Câmara dos Deputados aprova segundo PLP da Reforma Tributária após votação de emendas

Assuntos:

CVM aprova pronunciamentos técnicos que orientam elaboração do relatório de sustentabilidade

Assuntos:

Reforma Tributária: PLP 108/2024 é aprovado pela Câmara e segue para o Senado

Assuntos:

Boletim Reestruturação e Insolvência: atualizações de outubro

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