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Notícias e Negócios

Nova decisão do TST: Fundo de investimentos responsável por dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho isenta gestora de fundo de dívida trabalhista, mas responsabiliza o próprio fundo, destacando a hierarquia e a finalidade econômica dos investimentos

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mesa com remédios
Notícias e Negócios

Justiça Federal suspende resolução que permitia prescrição de medicamentos por farmacêuticos

Norma publicada pelo Conselho Federal de Farmácia foi objeto de questionamentos por parte do CFM e do Congresso Nacional; ela entraria em vigor no dia 15 de abril

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CMN publica nova regra sobre investimentos por fundos de pensão

Assuntos:

TCU define 90 dias para governo detalhar planos de renovação de concessões de ferrovias

Assuntos:

STF confirma constitucionalidade do modelo de PPPs de escolas

Assuntos:

Boletim de direito do consumidor: julgamentos relevantes para o mercado de consumo sob análise no STJ

Assuntos:

EPE abre consulta pública para discussão da Nota Técnica Metodológica do PNIIGB

Assuntos:

Governo propõe mudanças no imposto de renda e prevê a instituição de tributação mínima sobre a alta renda

Assuntos:

Dia Internacional do Consumidor e temas atuais no mercado de consumo

Assuntos:

STJ fixa tese para averiguação de litigância abusiva

Assuntos:

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