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Conferências mundiais discutem mudanças climáticas
Confira os principais destaques da Conferência do Clima de Bonn e da Estocolmo+50
À medida em que nos aproximamos da COP27 e vivenciamos um aumento dos compromissos de emissões zero até o meio do século, eventos internacionais são importantes pontos de encontro para a discussão e promoção de uma mudança transformadora. Nos últimos meses, foram realizados diversos encontros para discussão da pauta climática e assuntos correlatos no cenário internacional, além de terem sido lançadas algumas iniciativas pertinentes.
Dentre tais fóruns, um dos marcos mais importantes para a pauta ocorreu no final de julho, quando a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu que o direito a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano. No âmbito da nova resolução publicada, a ONU reconheceu, ainda, que o impacto das mudanças climáticas – dentre outros impactos relacionados a questões ambientais, tal como a crise da perda da biodiversidade –, interfere na utilização de um ambiente limpo, saudável e sustentável e danos ambientais trazem implicações negativas, diretas e indiretas, para o efetivo aproveitamento de todos os direitos humanos.
Confira, abaixo, os demais destaques sobre o tema:
56ª Conferência dos Órgãos Subsidiários do Acordo de Paris
Em junho de 2022, foi realizado no Centro Mundial de Convenções de Bonn, na Alemanha, a 56ª Conferência dos Órgãos Subsidiários do Acordo de Paris (Subsidiary Bodies, ou SBs na sigla em inglês), quais sejam: o Subsidiary Body for Scientific and Technical Advice (SBSTA) e o Subsidiary Body for Implementation (SBI). O evento é voltado para as discussões técnicas relacionadas à implementação das regras do Acordo de Paris.
Em especial, foram discutidos os temas de adaptação, perdas e danos, mercados de carbono, financiamento climático, transparência, mitigação, capacitação, gênero e balanço global de implementação do Acordo de Paris. No que tange aos mecanismos de mercado previstos no Artigo 6, foram discutidos aspectos relacionados aos sistemas de relato e revisão das informações, infraestrutura de registro, contabilidade de transferência de créditos de carbono e transferência de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) previsto no Protocolo de Quioto, dentre outros.
O resultado de tais discussões será apresentado e novamente debatido durante a COP27, que acontecerá no Egito ao final de 2022.
Estocolmo+50
Após 50 anos da realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que ocorreu em 1972, em Estocolmo, na Suécia, a Estocolmo+50 foi convocada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e ocorreu no início de junho de 2022, organizada pelo governo da Suécia, com apoio do Quênia.
A conferência contou com quatro sessões plenárias em que os líderes fizeram apelos para a adoção internacional de ações ambientais mais ousadas a fim de acelerar a implementação da Agenda 2030 e dos respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O encontro foi encerrado com a publicação de uma declaração final por parte dos organizadores do evento, contendo recomendações para “a aceleração da ação visando um planeta saudável para a prosperidade de todo”. Dentre outros pontos, se enfatizou a necessidade de se abordar de forma coletiva a crise tripla do ambiente comum – mudanças climáticas, perda da biodiversidade e poluição – para as presentes e futuras gerações, bem como a urgência de ações corajosas e deliberadas e uma vontade política clara para acelerar tais ações.
Entre as recomendações formuladas, estão incluídas:
- Priorizar o bem-estar humano;
- Reconhecer e implementar o direito a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável;
- Adotar uma ampla mudança no sistema econômico para contribuir para um planeta saudável;
- Alinhar fluxos financeiros privados e públicos com compromissos ambientais, climáticos e de desenvolvimento sustentável;
- Reforçar e revigorar o sistema multilateral de governança.
Cancelamento da Rio+30
Dando continuidade a Rio 92 – importante conferência internacional que ocorreu 20 anos após a Conferência de Estocolmo e contou com a presença de 172 países para avaliar os principais problemas ambientais e discutir metas de redução desses impactos –, a Rio+30 foi anunciada com o objetivo de continuar debatendo questões ambientais, especialmente no tocante ao desenvolvimento urbano, recebendo o nome de Rio+30 Cidades.
O evento seria realizado entre 17 e 19 de outubro de 2022, com foco na discussão sobre o futuro das cidades e os seus compromissos sociais e ambientais que, posteriormente, seriam consolidados na Carta do Rio, documento que seria apresentado durante a COP27.
Entretanto, a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, em 12 de julho de 2022, o cancelamento do evento. Segundo a nota divulgada, a decisão foi tomada para evitar que uma conferência dessa magnitude interferisse no processo eleitoral de 2022, que terá início em 2 de outubro de 2022.
ONU cria painel para analisar compromissos climáticos de empresas
O secretário-geral da ONU, António Guterres, anunciou a criação de um painel de especialistas para examinar se os esforços e compromissos de empresas para conter a mudança do clima são plausíveis ou se não passam de greenwashing, intitulado High-Level Expert Group on the Net-Zero Emissions Commitments of NonState Entities.
O objetivo principal do painel é a definição de um conjunto de propostas que analisem tais compromissos de uma forma mais minuciosa. As propostas irão abordar quatro áreas, sendo elas:
- Standards e definições atuais para se estabelecer metas net-zero;
- Critérios de credibilidade utilizados para avaliar os objetivos, mensuração e reporte dos compromissos net-zero;
- Processos de verificação e contabilização do progresso dos compromissos net-zero e planos de descarbonização reportados;
- Road-map para traduzir os standards e critérios em regulamentos nacionais e internacionais.
ONU aprova base do primeiro acordo global contra poluição plástica
A cúpula da ONU sobre o meio ambiente – Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA), aprovou o plano inicial visando a criação de parâmetros para o primeiro tratado global de combate à poluição causada pelo plástico, descrevendo-o como “o tratado verde mais significativo desde o Acordo de Paris de 2015”. O documento acordado marca a concordância dos países signatários – 175 nações – sobre o tema e será a base para as negociações para o texto final do tratado.
A resolução que aprova o acordo para elaboração do tratado foi escrita em termos amplos. O documento tem como objetivo conter a produção e descartes plásticos no mundo e trata da crescente poluição causada por esses materiais, abordando todo o ciclo de sua vida (da origem ao descarte).
Com a aprovação do primeiro passo para a celebração do tratado, a UNEA criou o Comitê Intergovernamental de Negociação, encarregado de preparar um texto, até 2024, contendo elementos que serão legalmente vinculantes a empresas em todo o mundo e abrangendo disposições de como implementar, financeiramente, tais medidas.
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