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Notícias e Negócios

Conselho Nacional de Imigração altera normas para emprego de marítimos estrangeiros

Resolução modifica as regras de proporcionalidade entre brasileiros e estrangeiros a bordo de embarcações estrangeiras

Assuntos:

Tabelião público no escritório carimbando documento
Notícias e Negócios

ITCMD: PL 529/2020 aprovado ontem não contempla mudança na tributação de heranças e doações, que deve ser votada hoje

ALESP apreciou o projeto, na forma de substitutivo, do qual foi segregado o trecho que altera a legislação estadual do imposto

Assuntos:

Mattos Filho conquista prêmio Sim à Igualdade Racial 2020

Assuntos:

ANS abre consultas públicas sobre ativos garantidores e atualização do rol de procedimentos

Assuntos:

Publicado o Edital de Chamamento para Estudos da 7ª Rodada de Concessões de Aeroportos

Assuntos:

Governo Federal inaugura o Programa Voo Simples

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Sancionada lei que altera regras sobre segurança de barragens

Assuntos:

Estado do RJ reduz em até 90% multas e juros das empresas do setor de petróleo e gás

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Stock Option: o uso do direito comparado pelo Poder Judiciário

Assuntos:

Saiba as principais decisões do STF e STJ em setembro

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