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Desembargador Kassio Nunes toma posse no STF
A nomeação foi aprovada pelo Senado por 57 votos a 10
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O Ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão estritamente virtual. Após a aposentadoria do Ministro Celso de Mello, em 13 de outubro, o Ministro Kassio Nunes Marques foi nomeado à vaga no STF pelo Presidente Jair Bolsonaro, sendo a nomeação aprovada pelo Senado por 57 votos a 10.
O Ministro Kassio Nunes Marques, natural de Teresina (Piauí), é formado pela Universidade Federal do Ceará, fez mestrado na Universidade de Lisboa e atualmente está cursando doutorado na mesma instituição. O Ministro possui 48 anos de idade e, portanto, segundo a regra de aposentadoria do STF, poderá ter até vinte e sete anos de atuação na Suprema Corte.
Kassio começou a carreira jurídica na advocacia e ocupou diversos cargos na OAB do Estado do Piauí e na OAB Federal. No ano de 2008, se tornou juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e em 2011, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Enquanto Desembargador no TRF1, integrou a 1ª Turma, a 1ª Seção (julgando processos na área de previdência social, benefícios assistenciais e regime dos servidores públicos civis e militares) e foi Vice-Presidente do Tribunal entre os anos de 2018 e 2020.
Durante a sabatina para confirmação de sua nomeação pelo Senado, o Ministro prestou esclarecimentos acerca de seu currículo profissional, bem como assuntos polêmicos de interesse dos senadores, sobre os quais se posicionou da seguinte maneira:
- Operação Lava Jato: não merece deméritos, porém pode ser aperfeiçoada;
- Prisão em segunda instância: deve ser decidida pelo Congresso Nacional;
- Aborto: afirmou ser “defensor do direito à vida“;
- Demarcação de terras indígenas: sustentou que a divisão de competências no assunto das terras indígenas é bem estabelecida;
- Direitos de LGBTQIA+ à adoção, ao casamento civil e ao uso de nome social: confirmou que os direitos sociais de grupos minoritários já são “pacificados” na sociedade.
De acordo com o art. 38 do Regimento Interno do STF, o acervo de processos que estavam sob a relatoria do Ministro Celso de Mello será distribuído ao Ministro Kassio Nunes, salvo os casos em que, antes da posse do novo ministro, o Presidente do Supremo determinou a redistribuição.
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*Contribuiu Ana Luiza Barros de Ávila
