BOGA propõe eliminação gradual de exploração e produção de petróleo e gás

Liderados pela Costa Rica e Dinamarca, 11 governos nacionais e subnacionais lançaram, em 11 de novembro de 2021, durante a COP26, a Beyond Oil & Gas Alliance (BOGA). A aliança reúne governos que se comprometem com a eliminação gradual da produção e exploração de combustíveis fósseis e a redução de novos licenciamentos e concessões destinadas a esse setor, buscando cumprir com os objetivos traçados no Acordo de Paris para manter o aumento da temperatura global em até 1,5°C.

Os principais membros da BOGA – Costa Rica, Dinamarca, França, Groelândia, Irlanda, Quebec, Suécia e País de Gales – se comprometeram a, sobretudo, encerrar novas concessões, leilões e novos licenciamentos para exploração e produção de petróleo e gás, bem como a definir uma data para pôr fim a tais atividades no território sob sua jurisdição. Já os membros associados – Califórnia, Nova Zelândia e Portugal – se comprometem a dar passos concretos para contribuir com a redução da produção e exploração de petróleo e gás, seja com a reforma de subsídios ou o fim de apoio financeiro para exploração do setor.

Declaração de compromisso

Todos os membros fundadores assinaram a Declaração BOGA comprometendo-se a apoiar uma sociedade justa e uma transição global equitativa para alinhar a produção de petróleo e gás com a economia de baixo carbono. Os governos que desejarem ser aliados da BOGA (assim como a Itália) também devem assinar a declaração e se comprometerem a trabalhar em conjunto para facilitar medidas eficazes de alinhamento da produção de petróleo e gás ao Acordo de Paris e às metas de neutralidade climática nacionais.

Os compromissos firmados pela Aliança se alinham à Declaração Global de Transição para Energia Limpa, especialmente quanto à vedação de emissão de novas licenças para novas plantas de produção de energia a partir do uso de carvão.

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*Com a colaboração de Maria Eduarda Garambone, Anna Carolina Gandolfi, Mariana Diel e Gabriel Pereira Bispo de Oliveira.