EUA e China assinam declaração conjunta sobre mudanças climáticas na COP26

Em parceria inédita, Estados Unidos e China assinaram, durante a COP26, a declaração U.S.-China Joint Glasgow Declaration on Enhancing Climate Action in the 2020s, por meio da qual se comprometeram a combater as mudanças climáticas adotando medidas de forma coordenada – individualmente e em conjunto com outros países –, que aumentem a ambição ao longo desta década no contexto dos objetivos do Acordo de Paris.

Compromissos estabelecidos

Por meio da parceria, os países pretendem cooperar para identificar e endereçar os desafios e oportunidades relacionados ao tema e preveem uma série de medidas voltadas para tanto, objetivando acelerar a transição para uma economia verde e de baixo carbono e a inovação em tecnologia climática. Dentre tais ações medidas, destacam-se:

• Frameworks regulatórios e standards ambientais relacionados à redução de emissões de gases de efeito estufa na década de 2020;
• Maximização dos benefícios sociais de transição para energia limpa;
• Políticas para incentivar a descarbonização e eletrificação de setores de bens de consumo final;
• Áreas chaves relacionadas a economia circular;
• Desenvolvimento e implantação de tecnologias, como captura e armazenamento de carbono.

Redução das emissões e combate ao desmatamento

Os países reconhecem, ainda, o papel significativo das emissões de metano no aumento da temperatura global e se comprometeram a potencializar ações para controlar e reduzir tais emissões como medida necessária para os anos 2020. Nesse aspecto, as ações previstas englobam, por exemplo:

• A publicação do U.S. Methane Emissions Reduction Act;
• A melhoria do monitoramento das emissões de metano;
• O desenvolvimento de pesquisas sobre desafios e soluções para redução das emissões de metano;
• O desenvolvimento de Plano Nacional específico pela China sobre o tema, antes da COP27.

Vale destacar que, apesar dos compromissos bilaterais assumidos com os Estados Unidos, a China não assinou o Global Methane Pleadge, uma das principais parcerias internacionais divulgadas durante a Conferência e encabeçada pelos Estados Unidos.

Além de ações para o combate às emissões de metano, a parceria também envolve ações para combate às emissões de dióxido de carbono, como a adoção de políticas de eficiência energética e energia limpa voltadas para as atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Neste setor, os Estados Unidos estabeleceram a meta de alcançar energia 100% livre de poluição por carbono até 2035 e a China definiu a meta de reduzir gradualmente o consumo de carvão durante o 15º Plano Quinquenal e fará os melhores esforços para acelerar tal objetivo.

A declaração reforça também os compromissos de ambas as partes relacionados ao combate ao desmatamento ilegal (Glasgow Leaders’ Declaration on Forests and Land Use) e à eliminação do apoio à produção internacional de energia a base de carvão, apesar de ambas não terem assinado durante a Conferência o Global Coal to Clean Power Transition Statment relacionado ao tema.

No mais, a declaração prevê a constituição de um grupo de trabalho para avançar com os objetivos pretendidos e alcançar resultados concretos ainda nesta década, considerando também a necessidade de revisão dos termos da declaração. Ambos os países também se comprometeram a comunicar, em 2025, suas contribuições nacionalmente determinadas (NDCs) para 2035.

Declaração é indício positivo de melhoria das relações EUA e China

A parceria diplomática foi recebida com surpresa, porém positivamente, pela comunidade internacional presente na COP26. A China e os Estados Unidos são, respectivamente, o primeiro e o segundo maiores países emissores de dióxido de carbono em termos absolutos, de forma que a implementação de ações conjuntas visando à transição para uma economia de baixo carbono possui extrema relevância para o atingimento dos objetivos do Acordo de Paris.

Ademais, historicamente, as nações demonstraram sérias divergências no âmbito das negociações climáticas e a recente abertura para a diplomacia pode representar um indício positivo das negociações da COP26.

Para mais informações sobre a COP26, confira os conteúdos especiais elaborados pela prática de Direito ambiental e Mudanças climáticas:

• Publicação do Glasgow Climate Pact marca o encerramento da COP26
• COP26 define as regras para o Artigo 6° do Acordo de Paris
• Destaques da participação brasileira na segunda semana da COP26
• Aliança BOGA propõe a eliminação gradual de exploração e produção de petróleo e gás
• Cidades se unem para combate às mudanças climáticas e na corrida para o Net Zero

*Com a colaboração de Maria Eduarda Garambone, Anna Carolina Gandolfi, Mariana Diel e Gabriel Pereira Bispo de Oliveira.