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Novo compromisso internacional visa à redução das emissões de gás metano
Cerca de 100 países, incluindo o Brasil, se comprometeram a reduzir em até 30% as emissões de metano até 2030
O Compromisso Global do Metano, celebrado em 2 de novembro, durante a COP26, com adesão de aproximadamente 100 países, incluindo o Brasil, é resultado do esforço liderado pelos EUA e pela União Europeia. O acordo está relacionado aos objetivos da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) e do Acordo de Paris, que preveem desacelerar o aquecimento global e combater as mudanças climáticas.
O acordo foi anunciado inicialmente em setembro de 2021 e, desde então, os EUA e a União Europeia envidaram esforços para obter a adesão de outras nações, especialmente dos maiores emissores de metano no mundo. Entretanto, China, Rússia e Índia, que estão entre os 5 maiores poluentes com relação ao referido gás, não assinaram o compromisso. Dentre os países que aderiram até o momento, constam alguns dos principais emissores, responsáveis por dois terços da economia global.
O gás metano possui alto potencial de elevar a temperatura da superfície terrestre. Estima-se que seja 80 vezes mais potente para o agravamento do aquecimento global do que o gás carbônico, sendo responsável por cerca de 30% do aquecimento observado desde os tempos pré-industriais. Nesse sentido, há uma vantagem adicional de se assumir um compromisso específico para o metano, e sua redução deverá produzir resultados climáticos relevantes em um tempo menor se comparado a ações de redução de gás carbônico. Sua emissão está principalmente relacionada a atividades humanas como aterros de resíduos, produção de óleo e gás e criação de gado, e seus respectivos setores poderão ser os mais impactados pela assunção do acordo.
Atividade pecuária contribui para emissão
O Brasil ocupa a 5º posição entre os maiores emissores de gás metano em razão da relevância da atividade pecuária no país – o gás é resultado da fermentação entérica do gado. O setor agropecuário, por sua vez, é o 2º maior emissor de gases de efeito estufa em território nacional, atrás apenas do setor de mudança do uso da terra.
Em âmbito global, espera-se que a adoção do Compromisso tenha impacto maior no setor de óleo e gás, visto que a meta pode ser atingida de maneira mais rápida e barata por meio da eliminação de vazamentos de metano constantes da infraestrutura utilizada para a atividade de exploração do setor.
Para mais informações sobre a COP26, confira os conteúdos especiais elaborados pela prática de Direito ambiental e Mudanças climáticas:
*Com a colaboração de Maria Eduarda Garambone, Anna Carolina Gandolfi, Mariana Diel e Gabriel Pereira Bispo de Oliveira.
