COP26 avança nas discussões sobre novas iniciativas de financiamento climático

Em linha com o discurso da secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), Patricia Espinosa, sobre a necessidade de suporte financeiro adequado para potencializar a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), o quarto dia de conferência (3/11) foi marcado por grandes anúncios de mobilização de recursos financeiros e avanços nas discussões sobre o tema.

Necessidade de nova meta de financiamento global

O Artigo 9 do Acordo de Paris traz o compromisso de países desenvolvidos aportarem recursos financeiros para auxiliar os países em desenvolvimento com medidas de mitigação e adaptação. Em 2009, no âmbito do Acordo de Copenhague, os países desenvolvidos se comprometeram a alocar 100 bilhões de dólares por ano até 2020 para tanto. Quando da assinatura do Acordo de Paris, em 2015, a meta foi renovada para 2025, com o compromisso de definição de nova meta antes dessa data. Até o momento, o compromisso não foi atingido e a meta não foi renovada.

Discussões sobre propostas para viabilizar o fluxo efetivo de recursos financeiros foram discutidas na Conferência. Ministros de finanças, instituições financeiras internacionais e o setor privado se reuniram para debater como financiamentos públicos e privados podem auxiliar a transição para um mundo resiliente em clima.

No entendimento do presidente da COP26, Alok Sharma, com a mobilização de países desenvolvidos espera-se que a meta de Copenhague seja alcançada até 2023. Não obstante, a expectativa é de que ao longo da Conferência novos compromissos sejam assumidos, sobretudo a definição de uma nova meta de financiamento global em substituição à referida meta atual.

Iniciativas de países desenvolvidos

Alguns países desenvolvidos anunciaram compromissos voltados para aumentar o suporte financeiro a países em desenvolvimento para medidas de adaptação. Reino Unido, Espanha, Japão, Austrália, Noruega, Irlanda e Luxemburgo, por exemplo, arquitetaram plano para aportar 100 bilhões dólares por ano para países em desenvolvimento. O Reino Unido, ainda, se comprometeu a financiar a Taskforce on Acess to Climate Finance (Grupo de Trabalho sobre Acesso ao Financiamento Climático), parceria criada com Bangladesh, Fiji, Jamaica, Ruanda e Uganda e liderada pelo Reino Unido e Fiji, para auxiliá-los a obter recursos para seus planos climáticos.

Além de tais iniciativas, os governos do Reino Unido, Noruega, Alemanha, Estados Unidos e Países Baixos, em parceria com 17 instituições filantrópicas, se comprometeram a destinar 1,7 bilhões de dólares para povos indígenas e comunidades tradicionais, que integram a Aliança Global de Comunidades Territoriais, coalização da América Latina, África e Ásia que representa 35 milhões de pessoas em 24 países, até 2025.

O Reino Unido, por sua vez, anunciou planos para alinhar o seu sistema financeiro com seu compromisso de alcançar uma economia líquida de emissões até 2050, em que prevê a obrigação de instituições financeiras e companhias listadas a publicarem planos de transição com detalhamento de medidas para adaptação e descarbonização. Tal obrigação pode potencializar o engajamento do setor privado no financiamento de ativos que auxiliem na transição da economia.

Mobilizações do setor privado

A Glasgow Financial Alliance for Net Zero (GFANZ) — aliança criada em abril de 2021, composta por mais de 450 instituições financeiras em 45 países que representam ativos com mais de 130 trilhões de dólares de capital privado, que tem como objetivo mobilizar o setor financeiro para acelerar a transição para uma economia de carbono neutro — anunciou o compromisso de alcançar emissões líquidas zero até 2050 por meio de aporte financeiro em portfolios voltados para descarbonização. Segundo Mark Carney, Co-Chair da GFANZ, tal compromisso pode alocar cerca de 100 trilhões de dólares de investimentos nas próximas três décadas para um futuro de energia limpa. A aliança publicou, ainda, o relatório The Glasgow Financial Alliance for Net Zero: Our progress and plan towards a net zero global economy, por meio do qual apresenta plano para destinação de recursos financeiros para países em desenvolvimento.

Foi anunciada, ainda, a criação do International Sustainability Standards Board (ISSB) pelo IFRS Foudation, organismo internacional de padronização financeira, com o objetivo de desenvolver standards de reporte de sustentabilidade abrangentes e consistentes para a pauta climática do mercado financeiro. A iniciativa contou com suporte público de 36 países, entre eles o Brasil.

Para mais informações sobre a COP26, confira os conteúdos especiais elaborados pela prática de Direito ambiental e Mudanças climáticas:

• Primeiros dias da COP26 são marcados por discursos de grandes líderes
• Novo compromisso internacional visa à redução das emissões de gás metano
• Brasil anuncia nova meta de redução de emissões de gases do efeito estufa
• Países negociam acordo internacional para preservação de florestas
• Pressão sobre o Poder Executivo marca participação do Brasil no quarto dia de COP26

*Com a colaboração de Maria Eduarda Garambone, Anna Carolina Gandolfi, Mariana Diel e Gabriel Pereira Bispo de Oliveira.