Países negociam acordo internacional para preservação de florestas

O Forest Deal, compromisso internacional negociado entre mais de cem países visando zerar o desmatamento no mundo até 2030, foi assinado, em 2 de novembro de 2021, durante a COP26. O instrumento prevê medidas para impedir que produtos associados ao desmatamento recebam financiamento privado e sejam comercializados internacionalmente, e destaca a importância de povos indígenas e comunidades tradicionais como protetores da floresta.

O acordo prevê a destinação de 19,2 bilhões de dólares em recursos públicos e privados para ações ligadas à preservação das florestas, combate a incêndios, reflorestamento e proteção de territórios indígenas, a serem distribuídos aos países em desenvolvimento entre 2021 e 2025. O Brasil e, em especial, a Amazônia brasileira, deverão ser contemplados pelos recursos.

O Forest Deal contempla os seguintes pontos principais:

• Proteção a povos indígenas como guardiões da floresta;
• Promoção de uma cadeia ambientalmente sustentável de oferta e demanda de commodities;
• Financiamento para promoção de economia verde;
• Defesa de regulamentações que limitem financiamento e comércio internacional de produtos ligados ao desmatamento.

Setor de mudança da terra 

O setor de mudança da terra é responsável por 23% das emissões globais de gases de efeito estufa, causadas principalmente pelo desmatamento de áreas que atuam como estoques de carbono. Especificamente no Brasil, o setor é o principal emissor, responsável por aproximadamente 70% das emissões (se somados os dados de mudança de uso da terra e agropecuária, temas interligados).

Nesse sentido, o compromisso com a eliminação do desmatamento é considerado altamente relevante para o cumprimento das metas climáticas nacionais. O recebimento de recursos financeiros para essa finalidade tem importante potencial para impulsionar as medidas relacionadas ao setor e contribuir para o cumprimento das metas.

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*Com a colaboração de Maria Eduarda Garambone, Anna Carolina Gandolfi, Mariana Diel e Gabriel Pereira Bispo de Oliveira.