Dia da Natureza e do Uso da Terra é marcado por compromissos na agricultura

Concluindo a primeira semana da COP26, no Dia da Natureza e do Uso da Terra, celebrado em 6 de novembro, foi lançada a iniciativa global denominada Global Action Agenda for Innovation in Agriculture – #ClimateShot (Agenda Global para Inovação em Agricultura, em português). O acordo prevê a criação de uma plataforma para alcançar a participação de 100 milhões de agricultores, buscando estabelecer objetivos, prioridades e ferramentas para facilitar a ação coletiva para a transformação dos sistemas alimentares com foco em carbono zero e inovação até 2030.

Os esforços de coordenação, colaboração, engajamento e investimento listados no compromisso serão divulgados por meio da referida plataforma, a contar com a participação intersetorial de organizações de agricultores, sociedade civil, empresas e outros parceiros, convocados pelo Fórum Econômico Mundial, pela Global Research Alliance on Agricultural Greenhouse Gases (GRA), pelo Consultative Group on International Agricultural Research (CGIAR) e pela nova Coalizão de Investimento de Impacto ClimateShot.

Ainda, diversos atores se reuniram para discutir políticas públicas (evento denominado Policy Dialogue) para acelerar a transição para uma agricultura sustentável, reconhecendo a importância do setor para a produção de alimentos e para a economia, ao mesmo tempo em que é o segundo setor econômico maior emissor de Gases do Efeito Estufa (GEEs) a nível global – atrás apenas do setor de energia – e um dos principais setores responsáveis por agravar a perda de biodiversidade ao redor do mundo.

Compromissos de sustentabilidade

No âmbito de tais discussões, 26 países anunciaram novos compromissos que envolveram a adequação de políticas agrícolas para se tornarem mais sustentáveis e menos poluentes, bem como investimentos na ciência e tecnologia necessária para uma agricultura sustentável e que proteja o abastecimento alimentar contra as mudanças climáticas. Merece destaque o compromisso anunciado pelo Brasil, de escalar o Plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC) para abranger ações em 72 milhões de hectares de terra, evitando um bilhão de toneladas de emissões até 2030.

O principal resultado da Policy Dialogue foi a publicação da Agenda de Ação Política para a Transição para a Agricultura Sustentável, que objetiva definir caminhos e ações possíveis para os países reorientarem suas políticas públicas a fim de apoiar a alimentação e a agricultura sustentável e permitir uma transição rural justa para uma economia de baixo carbono. A agenda também estabelece uma série de ações e oportunidades para outras partes interessadas (organizações internacionais, produtores de alimentos, entidades financeiras, pesquisadores, sociedade civil e outros) para canalizar suas experiências, conhecimentos e recursos em apoio à agenda.

Os compromissos anunciados pelos Estados em torno do setor de agricultura ajudarão a implementar o que foi assumido por meio da Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra, que visa a deter e reverter a perda florestal e a degradação da terra até 2030.

Para mais informações sobre a COP26, confira os conteúdos especiais elaborados pela prática de Direito ambiental e Mudanças climáticas:

• Indústria da moda renova compromissos de redução de emissões de gases do efeito estufa
• Setor de turismo assina Declaração de Glasgow para Ação Climática
• Partes avançam nas negociações do Artigo 6° do Acordo de Paris
• Jovens ativistas demandam ações climáticas e humanitárias na COP26
• Dia da Adaptação, Perdas e Danos é marcado por anúncios relevantes relacionados ao tema
• Países se comprometem com o fim do financiamento ao carvão e combustíveis fósseis
• Governadores brasileiros lançam Consórcio Brasil Verde

*Com a colaboração de Maria Eduarda Garambone, Anna Carolina Gandolfi, Mariana Diel e Gabriel Pereira Bispo de Oliveira.