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Notícias e Negócios

Decreto regulamenta parcerias entre ICES e o Poder Público

A norma permite que organizações da sociedade civil qualificadas como Instituições Comunitárias de Educação Superior acessem recursos públicos por meio de Termos de Parceria

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Ponte estaiada de São Paulo com o Rio Pinheiro
Notícias e Negócios

Estado de São Paulo instaura consulta pública sobre diálogo competitivo

Medida inova ao pretender aplicar o diálogo competitivo para construir futuros projetos de parceria

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Governo Federal cria Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável

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Ministério das Cidades regulamenta o enquadramento de projetos em parques urbanos para emissões de debêntures

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Ministério dos Transportes institui a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias

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TCU aprova alterações nas regras sobre soluções consensuais

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MME divulga diretrizes e sistemática para o Leilão de Potência Elétrica (LRCAP) 2026

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Governo Federal instala CNPM e define prioridades para Política Mineral

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Reforma do setor ferroviário: o que vem por aí?

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ANEEL regulamenta concessão de descontos tarifários a complexos de geração com mais de 300 MW

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