Projetos de PPPs de escolas seguem em ascensão em 2026

Desde o início de 2026, ao menos nove novos projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) voltados à infraestrutura educacional foram identificados – nos municípios de Aracruz/ES, Atibaia/SP, Joinville/SC, Cajamar/SP, Canoas/RS, Itanhaém/SP, Luís Fernando Magalhães/BA, São José dos Pinhais/PR e São José do Rio Preto/SP. Embora ainda haja poucas informações públicas sobre os modelos que serão estruturados, sabe-se que todos terão como foco a construção ou reforma de creches, reforçando o movimento crescente de governos locais pela expansão e modernização de suas redes de ensino.

Em 2025, alguns projetos relevantes foram levados a leilão — como os de Porto Alegre e Caxias do Sul — demonstrando que as PPPs educacionais têm se consolidado como alternativa estratégica para estados e municípios. A combinação entre restrições fiscais, necessidade de ampliação de vagas e busca por maior eficiência operacional tem estimulado o interesse dos entes federativos pelas modelagens de longo prazo voltadas à infraestrutura escolar.

Panorama atual da Educação Básica

De acordo com o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, o Brasil apresenta avanços importantes, mas ainda distantes das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Na Educação Infantil, o atendimento de crianças de 0 a 3 anos chegou a 41,2%, ainda abaixo da meta de 50% estabelecida para 2024. Enquanto na Pré-escola (4 e 5 anos), o acesso alcançou 94,6%, aproximando-se da universalização, nos anos iniciais do Ensino Fundamental (6 a 10 anos) o porcentual sofre uma leve queda para 93,3%, e evidencia que ainda existem lacunas de vagas a serem preenchidas.

Ao mesmo tempo, desde o Novo Fundeb (Lei nº 14.113/2020), o cálculo de repasses federais passou a considerar, entre outros fatores, o número de vagas ofertadas pelas redes públicas — o que cria incentivos diretos para que os municípios ampliem sua capacidade física e operacional. Esse mecanismo reforça a relevância de investimentos estruturantes, especialmente em contextos nos quais a demanda supera a disponibilidade de equipamentos educacionais.

Diante desse cenário, as PPPs de infraestrutura escolar surgem como instrumentos capazes de apoiar a expansão qualificada da rede, apoiando municípios no cumprimento de metas legais e na melhoria das condições de acesso à Educação Básica.

Para mais informações sobre o setor, conheça a prática de Infraestrutura e Educação do Mattos Filho.