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silhueta de 3 pessoas, uma mulher no meio e dois homens nas laterais, com uma cortina de teatro atrás
Notícias e Negócios

Decreto regulamenta Lei Paulo Gustavo e garante inéditos R$3,8 bilhões para setor cultural

Regulamentação inclui cotas para pessoas negras e indígenas envolvidas na realização das ações culturais apoiadas

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Imagem de um montante de folhas verdes da mata
Notícias e Negócios

Mudanças no CadEA e no CREAmb por meio da Resolução SEMIL nº 14/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo promoveu modificações em que as entidades terão que comprovar ao estado a atuação efetiva na tutela do meio ambiente

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Secretaria Municipal de Educação de SP simplifica documentação para parcerias com OSCs

Assuntos:

Mudanças nos incentivos fiscais de doações e patrocínios ligados ao Pronon e ao Pronas/PCD

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Publicada nova regulamentação do sistema de fomento ao financiamento da cultura

Assuntos:

OSC: retrospectiva de 2022 e perspectivas para 2023

Assuntos:

Aprovada Medida Provisória que aumenta o prazo do Plano Nacional de Cultura

Assuntos:

Programas de transação e regularização tributária para Organizações da Sociedade Civil

Assuntos:

Publicadas normas de fomento ao setor cultural

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Alteração do Código Civil permite assembleias virtuais para entidades sem fins lucrativos

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