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Um grupo de pessoas em círculo com as mãos unidas ao centro
Notícias e Negócios

Congresso Nacional aprecia os vetos à Lei Complementar nº 187/2021

Uma vez promulgados os vetos derrubados, a lei passará a conter texto definitivo

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Um homem tocando um violão amarelo com detalhes em marrom
Notícias e Negócios

Nova instrução normativa altera procedimentos vinculados à Lei Rouanet

Publicação impacta apresentação de projetos culturais para o Pronac. Ainda, mantém-se a necessidade de exclusividade de exercício de atividade cultural para a apresentação de planos anuais

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Prazo de prestação de contas anual das fundações privadas ao Ministério Público se aproxima

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Publicada a Lei nº 14.334/2022que prevê a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos

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Lei 14.332/22: captação de recursos via títulos de capitalização por entidades beneficentes

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Estado de São Paulo retoma incentivos fiscais ligados à cultura e ao esporte

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Comissão Europeia propõe diretiva de devida diligência para empresas

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ANPD aprova resolução sobre a aplicação da LGPD para agentes de pequeno porte

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Nova regulamentação para o Cebas: Lei Complementar nº 187/2021 é publicada

Assuntos:

Perspectivas e tendências para as OSC e iniciativas de impacto social em 2022

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