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pessoas esperando a cortina ser aberta em um teatro.
Notícias e Negócios

Publicadas normas que regulamentam Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

O Decreto n° 11.740 e a Portaria MINC n° 80 regulamentam o sistema de fomento ao financiamento da cultura, representando o compromisso do Governo Federal quanto à prioridade da pauta cultural

Assuntos:

Foto de diversas pessoas, de diferentes etnias, juntando as mãos
Notícias e Negócios

As inovações do investimento social privado

Especialistas do Mattos Filho abordam temas da agenda de investimento social privado e o papel do compliance no combate às desigualdades como apoio a organizações de base

Assuntos:

Reforma Tributária e OSCs

Assuntos:

Reedição da ENImpacto sinaliza comprometimento do governo com agenda sustentável

Assuntos:

Nova Lei Geral do Esporte é sancionada

Assuntos:

Fundações privadas devem apresentar ao Ministério Público prestação de contas referente a 2022

Assuntos:

Receita divulgará informações sobre incentivos fiscais e tributação às pessoas jurídicas

Assuntos:

Decreto regulamenta Lei Paulo Gustavo e garante inéditos R$3,8 bilhões para setor cultural

Assuntos:

Mudanças no CadEA e no CREAmb por meio da Resolução SEMIL nº 14/2023

Assuntos:

Secretaria Municipal de Educação de SP simplifica documentação para parcerias com OSCs

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