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Notícias e Negócios

Decreto que traz nova regulamentação para o Cebas é publicado

Após dois anos de espera, foi publicada a norma aguardada pelas entidades desde a publicação da Lei Complementar

Assuntos:

pessoas esperando a cortina ser aberta em um teatro.
Notícias e Negócios

Publicadas normas que regulamentam Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

O Decreto n° 11.740 e a Portaria MINC n° 80 regulamentam o sistema de fomento ao financiamento da cultura, representando o compromisso do Governo Federal quanto à prioridade da pauta cultural

Assuntos:

As inovações do investimento social privado

Assuntos:

Reforma Tributária e OSCs

Assuntos:

Reedição da ENImpacto sinaliza comprometimento do governo com agenda sustentável

Assuntos:

Nova Lei Geral do Esporte é sancionada

Assuntos:

Fundações privadas devem apresentar ao Ministério Público prestação de contas referente a 2022

Assuntos:

Receita divulgará informações sobre incentivos fiscais e tributação às pessoas jurídicas

Assuntos:

Decreto regulamenta Lei Paulo Gustavo e garante inéditos R$3,8 bilhões para setor cultural

Assuntos:

Mudanças no CadEA e no CREAmb por meio da Resolução SEMIL nº 14/2023

Assuntos:

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