Único - The Mattos Filho news portal

Você está visualizando conteúdos com Contencioso e Arbitragem
Série especial: Contencioso e arbitragem em foco Imagem: Homem de terno assinando contrato
Notícias e Negócios

Eficácia das sentenças arbitrais no Brasil: análise das ações anulatórias

Estatísticas recentes revelam que a maioria das sentenças arbitrais é mantida pelo Judiciário, destacando a confiabilidade e efetividade do sistema arbitral no país

Assuntos:

Homem de terno assinando contrato com caneta
Notícias e Negócios

Reforma do Código Civil: panorama geral sobre mudanças relevantes

O Mattos Filho preparou uma série de comentários sobre as principais alterações sugeridas no anteprojeto e pontos de atenção

Assuntos:

STJ decide que atraso superior a 30 dias no conserto de produto não garante restituição imediata ao consumidor

Assuntos:

Regras de competência e legitimidade para ações coletivas pela perspectiva da jurisprudência

Assuntos:

O ano de 2024 e os principais julgamentos no Superior Tribunal de Justiça

Assuntos:

Supremo Tribunal Federal: casos de destaque no ano de 2024

Assuntos:

Dano moral em incidentes de segurança com dados pessoais e o precedente do STJ

Assuntos:

STJ decidirá sobre revisão de medidas de indisponibilidade de bens em ações de improbidade

Assuntos:

Lei que altera o Código Civil para definir regras de atualização monetária e juros é sancionada

Assuntos:

STJ confirma ausência de litispendência internacional ao decidir homologação de sentença

Assuntos:

Anterior
Página 7 de 25
Próxima

Agradecemos sua visita! Como a Microsoft não oferece mais suporte para o Internet Explorer, recomendamos a utilização de outros navegadores ativos para que você tenha melhor experiência em nosso site.