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Notícias e Negócios

Mudanças na regulamentação da aprendizagem profissional

Nova norma consolida diversas regras para contratação de aprendizes

Assuntos:

Homem branco com terno cinza, folheando algumas páginas de uma folha branca, com o martelo de justiça ao lado
Notícias e Negócios

STJ decide que regularidade fiscal é indispensável para concessão da recuperação judicial

Terceira Turma decide que certidão negativa de débito tributário deve ser apresentada para a concessão da recuperação judicial, sob pena de suspensão da recuperação judicial

Assuntos:

Lei estadual determina que é obrigatório ter Código de Defesa do Consumidor em braile

Assuntos:

Inteligência artificial: tendências e desafios no mercado jurídico

Assuntos:

A visão do mercado de Saúde Suplementar sobre a prática de reembolso sem desembolso em planos de saúde

Assuntos:

Ministério da Fazenda publica portaria para regular exploração de apostas esportivas

Assuntos:

Nova Lei 14.711: mudanças na alíquota zero de IRRF para investidores não residentes em FIPs

Assuntos:

Anistias e parcelamentos de ICMS: programas e prazos de adesão

Assuntos:

STF confirma a constitucionalidade da execução de garantia fiduciária

Assuntos:

Formulários de Referência da CVM: quais são as tendências ESG?

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