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Notebooks ao lado de papéis que contêm gráficos e uma caneta em cima. Os objetos estão em cima de uma mesa de madeira com uma cor clara, e ao fundo é possível ver mais papeis com gráficos.
Notícias e Negócios

Ministério da Cultura divulga norma que simplifica prestação de contas no âmbito cultural

Nova Instrução Normativa busca desburocratizar o exame da prestação de contas de projetos culturais, além de fortalecer a segurança jurídica para agentes culturais e gestores

Assuntos:

Avião branco voando no céu com algumas nuvens.
Notícias e Negócios

Projeto que viabiliza a concessão de empréstimo às companhias aéreas foi convertido em lei

Texto sancionado pelo Presidente da República admite novas aplicações dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil

Assuntos:

Superior Tribunal de Justiça amplia as hipóteses de julgamento por meio eletrônico

Assuntos:

De festivais de música a Copa do Mundo Feminina: relações trabalhistas na organização de grandes eventos

Assuntos:

Lei n. 14973/2024: novas regras para atualização de depósitos judiciais e administrativos federais

Assuntos:

Ministério de Portos e Aeroportos estabelece procedimento para solução consensual de controvérsias

Assuntos:

Preços de transferência: notas e sugestões ao novo APA

Assuntos:

Os danos indiretos e futuros na Reforma do Código Civil: um cenário de incertezas

Assuntos:

Ministério do Trabalho e Emprego divulga norma sobre a Lei de Igualdade Salarial

Assuntos:

STF firma teses sobre o fornecimento de medicamentos não incorporados pelo SUS

Assuntos:

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