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Uma mulher de costas, segurando três sacolas coloridas
Notícias e Negócios

Relações de consumo e STJ: principais temas julgados no primeiro semestre de 2022

Levantamento do Mattos Filho traz um panorama dos julgamentos mais relevantes do Superior Tribunal de Justiça

Assuntos:

garrafa aberta com moedas variadas caindo no chão
Notícias e Negócios

Decreto presidencial regulamenta mínimo existencial da Lei do Superendividamento

O decreto foi publicado em 26 de julho e entrará em vigor 60 dias após a publicação

Assuntos:

Susep abre consulta pública sobre resseguro, retrocessão, moeda estrangeira e outros

Assuntos:

Ministério da Saúde institui modelo de registro para atendimentos clínicos

Assuntos:

PL 4.401/2021: criptoativos e impactos para as “heranças digitais”

Assuntos:

Finalmente, o “bem” foi alcançado

Assuntos:

Susep publica nova regulamentação sobre seguro de pessoas

Assuntos:

Publicadas normas de fomento ao setor cultural

Assuntos:

Conselho Federal de Farmácia regula atividades de telefarmácia

Assuntos:

Divulgados os limites de gastos das campanhas eleitorais e de doações

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