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Uma calculadora prateada, uma caneta preta e um papel com anotações
Notícias e Negócios

Câmara aprova redução de ICMS sobre serviços essenciais

Redação cria teto de alíquotas de ICMS sobre energia elétrica, telecomunicações, combustíveis e transporte coletivo e benefícios fiscais ao setor de combustíveis

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Um notebook aberto refletindo a tela colorida no teclado, o fundo da imagem é preto
Notícias e Negócios

Publicada medida provisória que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial

Congresso Nacional tem o prazo de até 120 dias para converter a MP em lei

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Nova instrução normativa altera procedimentos vinculados à Lei Rouanet

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Medida Provisória do Voo Simples é sancionada com veto presidencial

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Súmulas que autorizavam incidência de juros em patamares superiores à Selic são alteradas

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Prazo de prestação de contas anual das fundações privadas ao Ministério Público se aproxima

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Namoro ou união estável? Entenda a importância do status jurídico do seu relacionamento

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O artigo 30 da Lei 12.973/14 e a tributação federal de benefícios fiscais de ICMS

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A tese do próximo século

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ANS aprova teto de 15,5% para reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares

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