Notícias e Negócios
Direito concorrencial brasileiro: desdobramentos relevantes e perspectivas
Assuntos
Com o objetivo de sintetizar os principais destaques da atual política concorrencial brasileira e da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em casos concretos, os especialistas em Direito Concorrencial do Mattos Filho produziram análises inéditas sobre o tema, incluindo tendências e perspectivas para ficar no radar de empresas que estejam fazendo ou tenham interesse de desenvolver negócios no Brasil.
O conteúdo, disponibilizado no livreto ‘Direito concorrencial brasileiro: desdobramentos relevantes e perspectivas’, divide-se em:
Estatísticas da atuação do Cade em 2020
Os especialistas trazem as estatísticas mais relevantes do Conselho, que se manteve muito atuante, apesar da pandemia da Covid-19.
Principais decisões em atos de concentração
A análise aborda casos envolvendo mercados digitais, uma área de prioridade para o enforcement antitruste de autoridades em todo o mundo, incluindo o Brasil.
Principais decisões e desdobramentos em investigações
Neste tema, os mercados digitais também estão no foco de atenção da autoridade, e se discute o uso cada vez mais frequente de medidas preventivas no contexto de investigações de condutas unilaterais.
Vantagem auferida e dosimetria de penas
O desdobramento importante desta política antitruste em matéria de condutas resultou, inclusive, na criação de um grupo para elaboração de um guia do Cade para dar mais transparência e previsibilidade quanto às sanções esperadas em casos de violação da ordem econômica.
Expectativas para 2021
A análise identifica as principais expectativas da política antitruste brasileira em 2021.
Clique aqui para acessar a publicação.
Para mais informações sobre o setor, confira as outras edições do livreto Direito concorrencial brasileiro: desdobramentos relevantes e perspectivas.
