Profissionais
Lauro Celidonio Neto
Áreas de atuação
Experiência
Assessora clientes em todas as áreas do direito da concorrência, incluindo notificação de operações de fusão e aquisição perante o CADE, análise de riscos concorrenciais, revisão de contratos associativos e parcerias, contratos de distribuição, estabelecimento e revisão de politicas comerciais, de compliance concorrencial, investigações de condutas anticoncorrenciais, perante autoridades antitruste no Brasil. Sua equipe já negociou e aprovou centenas de operações . Sua atuação se dá nos mais diversos mercados e setores da economia, incluindo automotivo, construção, infraestrutura, energia, tecnologia, farmacêutico, supermercados, telecomunicações e transportes. Atua também no contencioso judicial que envolva matéria concorrencial, como ações de perdas e danos, revisão de contratos, discussões contratuais, e de concorrência desleal.
Possui especialização em assessorar empresas, investidores, patrocinadores e financiadores na área de infraestrutura, obras públicas, concessões de serviços públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP’s) e direito administrativo em geral.
É Conselheiro do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, tendo sido Presidente no biênio 2020/21.
É Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
É membro do Conselho de Administração e Coordenador do Comitê legal e Tributário da ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP).
Reconhecimentos
Análise Advocacia – Concorrencial (2020 – 2024), Automotivo e Autopeças (2020 – 2021), Material de Construção e Decoração (2020 – 2021) e São Paulo (2020 – 2024), Farmacêutico (2024);
Chambers Brazil – Competition & Antitrust (2010 – 2023);
Euromoney Expert Guides – Competition & Antitrust (2016);
IFLR 1000 – Project Development (2015 – 2023);
LACCA Approved – Administrative Law (2016 – 2024);
Latin Lawyer 250 – Antitrust and Competition (2020, 2023 – 2024);
The Legal 500 – Competition & Antitrust (2012 – 2019), International Trade & Customs (2016) e Public Law (2019);
Who’s Who Legal Brazil – Competition (2014, 2023);
Who’s Who Legal Global – Competition (2021 – 2023);
Who’s Who Legal Thought Leaders Brazil – Competition (2020, 2022 – 2023);
Thomson Reuters – Stand-out Lawyer (2024).
STF pode anular venda de concessões
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá considerar inconstitucional a transferência de concessões de uma empresa para a outra. Além disso, há um risco de anulação das aquisições de contratos já realizadas desde 1995.
Clique aqui e leia o artigo publicado no Valor Econômico com a participação do nosso sócio Lauro Celidônio.
Áreas de Atuação
Alienação de ativos da Petrobras e a livre concorrência
Em matéria recente publicada no jornal O Estado de São Paulo, no dia 14 de setembro, destacou-se o esforço político a que se dedicam diversos Estados, Municípios e o próprio Congresso Nacional, para evitar os desinvestimentos da Petrobras em todos os setores nos quais a empresa pretende reduzir sua participação, seja para recuperar seu caixa, seja para manter sua capacidade de investimento em áreas e setores mais afeitos a sua atividade principal, a prospecção e exploração de campos de petróleo mais rentáveis.
Clique aqui e leia o artigo escrito por Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto e Ana Carolina Estevão.
Áreas de Atuação
Multiple firms help Odebrecht sell transport assets
Five Brazilian firms have confirmed their role in Odebrecht’s divestment of transport assets worth a combined 2.5 billion reais (US$618 million) as the company battles with debt.
In the first of two big-ticket deals, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados helped Japanese conglomerate Mitsui lead the majority stake acquisition of Rio de Janeiro railroad concessionaire SuperVia from Odebrecht. Click here to learn more.
Áreas de Atuação
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