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Uma estátua de bronze vendada, segurando uma balança, que simboliza justiça
Notícias e Negócios

Julgamento da contribuição assistencial perante o STF

Órgão altera jurisprudência e define que contribuições assistenciais são devidas também por empregados não associados ao sindicato

Assuntos:

médico que usa jaleco mexe em um celular
Notícias e Negócios

Conselho Federal de Medicina publica novas regras de publicidade médica

Entre as principais novidades estão a permissão de uso de redes sociais para fins de propaganda, o uso de banco de imagens comparativas de pacientes e a divulgação de valores de consultas e procedimentos

Assuntos:

Redirecionamento da execução fiscal para administradores

Assuntos:

ANS atualiza regras para incorporação de terapias avançadas

Assuntos:

STF declara constitucional lei que proíbe pesca de arrasto na zona costeira do RS

Assuntos:

Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprova projeto de lei do programa Reviver Centro II

Assuntos:

STJ valida aproveitamento fiscal de ágio uma vez preenchidos exaurientes requisitos legais

Assuntos:

Como os tribunais trabalhistas têm atuado em assuntos que tocam a LGPD

Assuntos:

Poder Executivo promulga a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal

Assuntos:

Anvisa mantém permissão para entrega remota de medicamentos sujeitos a controle especial

Assuntos:

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