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Final de tarde com torre de energia elétrica
Notícias e Negócios

Aneel publica norma sobre plano de transferência de controle societário

A nova regulamentação da Agência estabelece critérios para a aprovação de plano de transferência de controle societário de agentes de geração e transmissão de energia elétrica

Assuntos:

campo com turbinas de energia eólica
Notícias e Negócios

TCU determina que ANEEL analise a regularidade dos subsídios de desconto na TUST e TUSD

Órgão aponta irregularidades nos descontos concedidos pela ANEEL e exige um plano de ação para aprimorar a regulamentação

Assuntos:

Regulamentação da Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres é publicada

Assuntos:

Confaz declara a rejeição do convênio sobre transferência de créditos de ICMS

Assuntos:

Negociação extrajudicial de dívidas: agora é possível por meio de Tabelionatos de Protesto

Assuntos:

Mattos Filho anuncia 4ª edição de curso sobre gestão no mercado jurídico

Assuntos:

Marco legal da securitização: CVM promove importante atualização de sua principal norma

Assuntos:

Decreto que traz nova regulamentação para o Cebas é publicado

Assuntos:

Estado do RJ publica decreto que não ratifica o Convênio Confaz nº 174/2023

Assuntos:

As garantias imobiliárias no Marco Legal das Garantias

Assuntos:

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