Único - The Mattos Filho news portal

Você está visualizando conteúdos de Análises jurídicas
pessoa com o celular em mãos
Notícias e Negócios

Projeto de lei que regula apostas esportivas e jogos online no Brasil é aprovado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a versão final do PL nº 3.626/2023, que seguirá para sanção presidencial

Assuntos:

Paisagem natural com rio e vegetações ao fundo
Notícias e Negócios

Sancionada lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

Norma trata de responsabilidade social de empreendedores e reparações devidas a populações atingidas por barragens

Assuntos:

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono

Assuntos:

Seres reedita regras para pedidos de autorização de cursos de medicina

Assuntos:

CMN e Banco Central publicam conjunto de normas para regulamentar a Lei do Desenrola

Assuntos:

Nova norma regula conceito de entidade de investimento e de direitos creditórios

Assuntos:

Instrução Normativa regulamenta o pagamento em processos decididos por voto de qualidade no CARF

Assuntos:

Confira os destaques da COP28

Assuntos:

Susep divulga Edital de Consulta Pública nº 1/2023

Assuntos:

Susep publica edital de consulta pública sobre critérios de segmentação do mercado

Assuntos:

Anterior
Página 83 de 234
Próxima

Agradecemos sua visita! Como a Microsoft não oferece mais suporte para o Internet Explorer, recomendamos a utilização de outros navegadores ativos para que você tenha melhor experiência em nosso site.