Único - The Mattos Filho news portal

Você está visualizando conteúdos de Análises jurídicas
Uma janela de avião com a visão das asas e o por do sol
Notícias e Negócios

Susep publica nova norma sobre resseguro, retrocessão e contratação de seguro no exterior

Contratação de seguros em moeda estrangeira também está inclusa na resolução, que decreta o fim do limite de 50% para a cessão em resseguro e retrocessão

Assuntos:

três navios de carga em alto mar
Notícias e Negócios

Decreto revoga redução de alíquotas do AFRMM

Com a revogação, a tributação do frete marítimo volta a ser aquela prevista na Lei nº 10.893/2004

Assuntos:

Novas regras de preços de transferência geram efeitos ao setor de petróleo e gás natural

Assuntos:

MEC revoga o novo marco regulatório de cursos médicos

Assuntos:

Decreto revoga redução das alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

Assuntos:

MEC edita novo marco regulatório para cursos de medicina

Assuntos:

TCU regulamenta conciliação de controvérsias envolvendo órgãos e entidades federais

Assuntos:

Lei nº 14.514/2022 traz mudanças importantes para o setor mineral brasileiro

Assuntos:

Medida Provisória altera regras de preços de transferência

Assuntos:

PL que isenta IRRF em doações e herança para beneficiário no exterior avança no Senado

Assuntos:

Anterior
Página 120 de 234
Próxima

Agradecemos sua visita! Como a Microsoft não oferece mais suporte para o Internet Explorer, recomendamos a utilização de outros navegadores ativos para que você tenha melhor experiência em nosso site.