Notícias e Negócios
Novidades sobre resíduos sólidos e economia circular no segundo semestre de 2022
Material traz os principais atos normativos e analisa as tendências econômicas relacionadas ao uso sustentável dos recursos naturais
O Mattos Filho produziu mais um material para sintetizar os destaques em matéria de Resíduos Sólidos e Economia Circular, chamando atenção para as principais perspectivas relacionadas aos atos regulatórios publicados no segundo semestre de 2022. Para esse período listamos 12 normas e projetos de lei, sendo sete da União, quatro dos Estados e um dos Estados Unidos, conforme abaixo:
- Decreto nº 11.300/2022;
- Portaria GM/MMA nº 259/2022;
- Portaria GM/MMA nº 268/2022;
- Portaria GM/MMA nº 269/2022;
- Rejeição ao Veto nº 65/2021;
- Projeto de Lei nº 2524/2022;
- Projeto de Lei nº 1755/2022;
- Decisão de Diretoria Cetesb nº 111/P/2022;
- Decisão de Diretoria Cetesb nº 130/P/2022;
- Decreto PE nº 54.222/2022;
- Decreto PB nº 43.546/2022;
- California Senate’s Bill 54.
Verificou-se um movimento forte no segundo semestre no sentido da regulamentação, pela União e pelos Estados, de sistemas de logística reversa para embalagens em geral, com o estabelecimento de metas cada vez mais ambiciosas a diferentes setores da economia. Além disso, os projetos de lei e legislação estrangeira trazem tendências importantes para a economia circular, de maneira a abarcar obrigações para toda a cadeia no uso consciente e sustentável de recursos naturais.
Clique aqui e acesse a publicação.
Para mais informações sobre o tema, conheça a prática de Direito ambiental e Mudanças climáticas do Mattos Filho.
*Em colaboração com Manuela Borges Inati, Yosef Morenghi Fawcett e Ythallo Antonny Melo Alves
