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Moedas empilhadas.
Notícias e Negócios

Programa de Transação Integral é instituído pelo Ministério da Fazenda

Portaria Normativa MF 1.383 cria programa que tem como objetivo principal a redução do contencioso tributário de alto impacto econômico

Assuntos:

Navio tanque vermelho em alto mar
Notícias e Negócios

MP autoriza a depreciação acelerada para navios-tanque utilizados na cabotagem de petróleo e derivados

O benefício da depreciação acelerada estende-se a navios-tanque novos, produzidos no país, conforme índices mínimos de conteúdo local definidos por ato do CNPE

Assuntos:

Recentes movimentos da Receita Federal do Brasil em matéria de compensação tributária

Assuntos:

Reforma Tributária: Câmara aprova texto-base do segundo Projeto de Lei Complementar

Assuntos:

Rio de Janeiro regulamenta incentivo à geração de energia a partir do gás natural

Assuntos:

Tributação do Rio de Janeiro: principais destaques do primeiro semestre de 2024

Assuntos:

Prorrogado o prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024

Assuntos:

RJ muda regras para consórcios de exploração e produção de petróleo e gás natural

Assuntos:

Publicada Instrução Normativa que regulamenta os efeitos da Lei do voto de qualidade

Assuntos:

Câmara envia o texto-base da regulamentação da Reforma Tributária ao Senado

Assuntos:

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