Único - The Mattos Filho news portal

Você está visualizando conteúdos com Direito do Consumidor
Diversas cartelas de remédios coloridos em formatos diferentes
Notícias e Negócios

STJ afasta responsabilidade do fornecedor em casos de reação adversa previsível por uso de medicamento

Para o tribunal, informação sobre efeito adverso afasta alegação de defeito do produto

Assuntos:

malhete em madeira marrom em cima de mesa de mármore branco
Notícias e Negócios

TJ-SP declara inconstitucionais dispositivos do Código Municipal de Defesa do Consumidor de São Paulo

A procedência parcial das ADIs afasta o dever de observância de cláusulas e práticas elencadas como abusivas no Código Municipal de Defesa do Consumidor de São Paulo

Assuntos:

Mês do consumidor e as perspectivas para 2023

Assuntos:

Senacon publica nota técnica no dia da mulher que acena para pauta de inclusão

Assuntos:

Relações de consumo e STJ: principais temas julgados no segundo semestre de 2022

Assuntos:

Episódio #103 | Black Friday, Futebol e Natal: como evitar armadilhas para consumidores e varejistas?

Assuntos:

O tempo em foco na relação entre fornecedor e consumidor

Assuntos:

Senacon discutirá direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo

Assuntos:

Relações de consumo e STJ: principais temas julgados no primeiro semestre de 2022

Assuntos:

Decreto presidencial regulamenta mínimo existencial da Lei do Superendividamento

Assuntos:

Anterior
Página 2 de 6
Próxima

Agradecemos sua visita! Como a Microsoft não oferece mais suporte para o Internet Explorer, recomendamos a utilização de outros navegadores ativos para que você tenha melhor experiência em nosso site.