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Um homem digitando em um notebook
Notícias e Negócios

Marco regulatório de softwares médicos entra em vigor

Nova norma define sistema de uso tanto médico quanto odontológica ou laboratorial, destinado à prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou anticoncepção de doenças

Assuntos:

Uma retroescavadeira amarela extraindo substâncias minerais
Notícias e Negócios

Decreto institui Política Mineral Brasileira e cria Conselho Nacional de Política Mineral

Nova política visa a articulação e coordenação de planos e ações do governo federal, de forma a contribuir para o desenvolvimento do setor mineral, com base nos pilares ambiental e social

Assuntos:

Telemedicina veterinária é aprovada e regulamentada no Brasil

Assuntos:

STF inicia julgamento sobre lei do RJ que condiciona benefício fiscal a depósito em fundo

Assuntos:

STF inicia julgamento sobre os limites da coisa julgada em matéria tributária

Assuntos:

STF modula os efeitos da decisão que assentou a não incidência do IRPJ e da CSLL

Assuntos:

Turma do STJ inicia análise de dedução do IR de pagamento a administradores e conselheiros

Assuntos:

1ª Seção do STJ veda o creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico de tributação

Assuntos:

STF declara a constitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do CTN

Assuntos:

Publicadas novas regras tributárias sobre bens e serviços essenciais de diversos setores

Assuntos:

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