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poltronas vermelhas de teatro
Notícias e Negócios

Publicada nova regulamentação do sistema de fomento ao financiamento da cultura

Os recém-publicados Decreto n° 11.453/2023 e Instrução Normativa n° 01/2023 estabelecem regulamentações, procedimentos e mecanismos no âmbito cultural

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Um homem negro assinando um papel em uma mesa de madeira
Notícias e Negócios

Estipulante tem o dever de informar em contratações de seguros de vida e planos de saúde

Tese fixada pelo STJ aponta que há necessidade de prestar esclarecimento aos potenciais segurados sobre as condições contratuais

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TCU identifica problemas na atuação regulatória e nas avaliações do MEC

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ANPD publica orientações sobre o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais

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Episódio #111 | O cenário do Direito Espacial no Brasil: investimentos e regulamentação

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Episódio #110 | A prestação de serviços no contexto das novas regras de preços de transferência

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Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro lança a Concessão para a operação do BRT

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Governo Federal publica novos decretos para o setor de saneamento básico

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CVM publica Ofício Circular envolvendo tokens de renda fixa

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MEC retomará chamamentos públicos para cursos de medicina em 120 dias

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