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Estádio de futebol, com a torcida com as luzes dos celulares acesas e uma pessoa segurando um cachecol verde e branco nas mãos
Notícias e Negócios

Nova Lei Geral do Esporte é sancionada

Conheça as principais regras criadas pela Lei nº 14.597/2023, que unifica a legislação do setor e cria um sistema nacional do esporte

Assuntos:

Notas de 100 e 50 reais com moedas de um real
Notícias e Negócios

Mínimo existencial é ampliado para R$ 600,00

O novo valor, estabelecido por meio do Decreto nº 11.567/2023, entrou em vigor em 20 de junho de 2023

Assuntos:

Aspectos cíveis sobre a prática de reembolso em planos de saúde

Assuntos:

Impactos da Medida Provisória nº 1.171/2023 no âmbito da Remuneração de Executivos

Assuntos:

Nova lei estimula a reciclagem de embarcações e ativos marítimos descomissionados no RJ

Assuntos:

RJ institui nova obrigatoriedade para a indústria de óleo e gás

Assuntos:

Projeto de Lei sobre sequestro geológico e temporário de carbono avança no Senado Federal

Assuntos:

Novas incidências no pagamento por licenciamento de software do exterior

Assuntos:

Ibama publica regulamentação para processo de apuração de infrações ambientais

Assuntos:

Governo Federal atualiza modelo de contratação de serviços de operação de infraestrutura TIC

Assuntos:

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