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Calculadora e caneta sobre um papel com anotações de números
Notícias e Negócios

Direito de resgate de planos de previdência complementar aberta como garantia de operações de crédito

A medida facilitará acesso a crédito por participantes e tenderá a diminuir a inadimplência às instituições financeiras

Assuntos:

euro money
Notícias e Negócios

Alteração do Código Civil introduz a perda automática do direito sucessório por indignidade em função de condenação na esfera penal

Aprovação acrescenta o art. 1.815-A ao Código Civil, prevendo que a condenação penal é o bastante para que os herdeiros sejam excluídos da herança e dispensando ação própria na esfera cível

Assuntos:

Reedição da ENImpacto sinaliza comprometimento do governo com agenda sustentável

Assuntos:

Execução fiscal versus recuperação judicial

Assuntos:

Projeto de Lei que define Plano de Stock Option como mercantil é aprovado no Senado

Assuntos:

Dispensa de professor no início do semestre letivo gera indenização por danos morais

Assuntos:

Projeto de Lei que prorroga a CPRB até 2027 será votado até a próxima semana

Assuntos:

Anvisa aprova norma sobre importação de bens e produtos por meio da Duimp

Assuntos:

ANP aprova o Programa de Estudos Geocientíficos para Armazenamento de Gás

Assuntos:

Agência Nacional de Águas abre consulta pública sobre regulação tarifária

Assuntos:

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