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Notícias e Negócios

Nova norma regula conceito de entidade de investimento e de direitos creditórios

Resolução completa lacunas da Lei 14.754/23 sobre tributação dos fundos de investimento e traz novo requisito para alíquota zero em Fundos de Investimento em Participação para investidor não residente

Assuntos:

empresária trabalhando com contas
Notícias e Negócios

Instrução Normativa regulamenta o pagamento em processos decididos por voto de qualidade no CARF

A IN 2.167/2023 dispõe sobre o procedimento para pagamento sem juros das matérias decididas por voto de qualidade em favor da Fazenda Pública

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Confira os destaques da COP28

Assuntos:

Susep divulga Edital de Consulta Pública nº 1/2023

Assuntos:

Susep publica edital de consulta pública sobre critérios de segmentação do mercado

Assuntos:

Boletim de direito do consumidor: temas relevantes do segundo semestre de 2023

Assuntos:

Aprovado PL 2646, que cria nova modalidade de debêntures de infraestrutura e traz outras alterações

Assuntos:

Medida Provisória nº 1.185/23 é aprovada na Câmara dos Deputados

Assuntos:

Congresso analisa vetos no PL do Carf

Assuntos:

Reforma Tributária é aprovada na Câmara dos Deputados

Assuntos:

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