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Empresário sentado fazendo contas em seu computador e calculadora
Notícias e Negócios

STJ: impactos da modulação de efeitos no ICMS sobre TUST/TUSD e limitação de 20 salários de contribuições

Propostas da 1ª Seção do STJ garantem segurança jurídica diante de mudanças abruptas da jurisprudência, resguardando os interesses dos contribuintes em temas tributários

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Dispositivos médicos sobre a mesa
Notícias e Negócios

Anvisa atualiza requisitos para dispositivos médicos

Normativa estabelece critérios para avaliação clínica, uso por leigos e princípios essenciais promovendo avanços na regulação

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Tecnologia e Proteção da Inovação na Transição Energética

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Comitê Técnico para Qualidade do Serviço de Transporte Aéreo realiza sua primeira reunião

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CMN altera lastros elegíveis e prazos de vencimento de letras de créditos imobiliárias e do agronegócio

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Saúde da mulher: confira as principais novidades do setor

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Publicada Instrução Normativa sobre declaração do Imposto de Renda por pessoa física

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Um ponto final: a taxa do artigo 406 do Código Civil é a Selic

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Ministério da Saúde institui o Programa SUS Digital

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Mattos Filho é líder em premiações no The Legal 500 Brazil Awards 2024

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