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2 livros empilhados, com um capelo em cima deles. Atrás, há uma pulha de 4 livros. As pilhas estão em cima de uma mesa de madeira.
Notícias e Negócios

CNE aprova novas diretrizes para cursos de pós-graduação lato sensu

A minuta da norma ainda não é pública e precisa ser homologada pelo Ministro da Educação, mas tende a tornar ainda mais difícil a participação de pessoas jurídicas não credenciadas na atividade

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Notícias e Negócios

Novo substitutivo ao PL 8.889/2017 propõe regulação das plataformas de streaming no Brasil

Em sessão plenária, o relator apresentou seu relatório e nova proposta de redação ao PL

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Prorrogado o prazo para georreferenciamento de imóveis rurais

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Publicada a Lei Complementar que institui o Programa de Parcelamento de Créditos Tributários no Rio de Janeiro

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MME divulga diretrizes e sistemática para o Leilão de Potência Elétrica (LRCAP) 2026

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Mattos Filho é destaque e lidera categorias no Chambers Transactional e no Legal 500

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Governo Federal instala CNPM e define prioridades para Política Mineral

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Nova Instrução Normativa do MinC regulamenta contribuições a fundos patrimoniais culturais via Pronac

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Boletim de Bancos e Serviços Financeiros: atualizações do terceiro trimestre de 2025

Assuntos:

Condenações em processos trabalhistas devem ser limitadas aos valores indicados na petição inicial

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