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Mão humana segurando uma moeda e espaço para cópia, conceito de plano de investimento empresarial.
Notícias e Negócios

Nova regra para incentivos fiscais no RJ: depósitos no FOT subirão até 2032

Progressão gradual e exceções para setores estratégicos marcam mudanças na Lei 8.645/2019

Assuntos:

Paisagem de cidade com edifícios à luz do dia e pessoas jogando em uma quadra
Notícias e Negócios

Ministério das Cidades regulamenta o enquadramento de projetos em parques urbanos para emissões de debêntures

Novas regras viabilizam captação de recursos para projetos prioritários em parques urbanos por meio de debêntures incentivadas e de infraestrutura

Assuntos:

STJ confirma honorários sucumbenciais por equidade em pedido de desconsideração da personalidade jurídica de valor elevado

Assuntos:

Ministério dos Transportes institui a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias

Assuntos:

Publicada lei que trata de tributação de dividendos

Assuntos:

Bases legais e regulatórias do recall no Brasil

Assuntos:

Lei Complementar n° 222 torna Lei de Incentivo ao Esporte permanente

Assuntos:

Ministério da Educação realiza alterações na reforma do EAD

Assuntos:

DeCripto: Receita Federal institui novo modelo de reporte de criptoativos seguindo padrão da OCDE

Assuntos:

ONU reconhece atos de corrupção como violação de direitos humanos

Assuntos:

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