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containers agrupados em um porto
Notícias e Negócios

Pessoa física é autorizada a operar como importador em modalidades de importação

Norma da Receita Federal institui novas premissas para operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda

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Bitcoins douradas empilhadas com símbolos virados para cima
Notícias e Negócios

Coaf descontinua acesso de corretoras de criptoativos ao Siscoaf

Com a alteração, as provedoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs), que possuíam acesso experimental para uso do sistema, não conseguirão reportar transações suspeitas diretamente pelo Siscoaf

Assuntos:

ANPD inicia regulamentação do tratamento de dados de crianças e adolescentes

Assuntos:

MME abre consulta pública sobre normas para geração de energia elétrica offshore

Assuntos:

Publicado decreto que reorganiza processos da Conitec

Assuntos:

STF declara inconstitucional exclusividade do MP para ações de improbidade

Assuntos:

Congresso Nacional restabelece parte da Lei de Incentivos à Indústria de Reciclagem

Assuntos:

A representação de tatuagens em avatares: direitos autorais e os direitos personalíssimos

Assuntos:

Resolução da Anvisa sobre análises por autoridades estrangeiras entra em vigor

Assuntos:

STF decide sobre a retroatividade das alterações à Lei de Improbidade Administrativa

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