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Plataforma petrolífera no oceano
Notícias e Negócios

RFB publica nova IN sobre a suspensão de PIS/COFINS nas operações com óleo bunker

A nova IN permite a habilitação dos distribuidores de combustíveis ao regime de suspensão de PIS/COFINS nas operações com óleo bunker destinado a navegação de cabotagem e de apoio portuário e marítimo

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Um homem digitando em um notebook
Notícias e Negócios

Registro de obras intelectuais torna-se 100% virtual

Nova plataforma tem como objetivo automatizar e desburocratizar o registro de criação intelectual, que até então dependia de envio de documentação física

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RFB autoriza a inclusão de valores complementares de remuneração em folha de pagamento

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Guia de prevenção à lavagem de dinheiro: perspectivas setoriais

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Lei do Pará sobre processo administrativo ambiental entra em vigor neste mês

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A territorialidade no exercício dos direitos de propriedade intelectual no metaverso

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Direito concorrencial brasileiro: novidades e perspectivas

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BC emite novas regras relativas a tarifas de intercâmbio e prazos máximos de liquidação

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Sancionada lei que altera quóruns para sociedades limitadas

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Sancionada lei sobre a cobertura extra rol dos planos de saúde

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