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Sócio

Luiz Felipe Di Sessa

Luiz Felipe Di Sessa
55 11 3147 8362 luiz.sessa@mattosfilho.com.br São Paulo – Paulista
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Experiência

Luiz Felipe atua, há quase duas décadas, com propriedade intelectual, tecnologia e proteção de dados pessoais, assessorando de startups a grandes empresas em diversos assuntos, tais como estruturação de modelos de negócios, elaboração de termos de uso e políticas de privacidade de plataformas digitais, licenciamento e transferência de tecnologia, contratos de mídia e entretenimento, adequação das atividades de tratamento de dados pessoais às leis aplicáveis, dentre outros.

 

Nos últimos anos, esteve envolvido em demandas relevantes envolvendo a implementação do Open Banking no Brasil, contratos na modalidade SaaS, aplicação da inteligência artificial a negócios,  combate à desinformação e criação de joint ventures focadas em desenvolvimento de novas tecnologias. É certificado pela International Association of Privacy Professionals (IAPP) como Information Privacy Professional e Information Privacy Manager

Formação

Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP);

Pós-graduação em Propriedade Imaterial – Escola Superior de Advocacia (ESA-SP);

LL.M em Propriedade Intelectual – World Intellectual Property Organization (WIPO) e Universidade de Turim.

Reconhecimentos

Legal 500 – Next generation partner: Tech, Innovation and Digital Business (2022); Rising stars: Tech, Innovation and Digital Business (2019 e 2021)

Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America) – Associate to watch (2019);

Who’s Who Legal Brazil – Data (2021);

Who’s Who Legal Global – Data Information Technology (2022).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Luiz Felipe Di Sessa
Jota

LGPD: Lacunas sobre boas práticas e de governança ainda não foram enfrentadas

A accountability na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) abre pouca margem para polêmicas. O próprio texto legislativo expressa a necessidade do agente de tratamento de dados demonstrar a adoção de medidas eficazes e o cumprimento de normas de segurança — o princípio de responsabilização e prestação de contas. No seu âmbito, entretanto, há algumas lacunas que abrem espaço para leituras divergentes. Duas delas estão contidas na seção de boas práticas e de governança, assunto ainda não endereçado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por não ter sido pautado na agenda regulatória.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.

Áreas de Atuação

LexLatin

As consequências da ADI 5529 para os titulares de patentes

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.529, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, em 17 de maio de 2016, teve como objetivo declarar a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial), o qual dispõe sobre o prazo de vigência das patentes de invenção e modelo de utilidade.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no LexLatin.

Áreas de Atuação

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