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Sócio

Alessandro Fonseca

Alessandro Fonseca
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Experiência

Presta consultoria a empresas e pessoas físicas de alta capacidade financeira na reestruturação e eficiência de estruturas tributárias nos termos da legislação brasileira e tratados internacionais. Tem experiência em governança corporativa, planejamento sucessório e patrimonial e aconselhamento em questões relativas ao direito tributário, societário e de família. Sua atuação também envolve consultoria e estruturação tributária em operações de fusões e aquisições, bem como na legislação que rege relatórios financeiros corporativos. Membro da ACTEC (The American College of Trust and Estate Counsel), diretor do Step Brasil e TEP.

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade São Judas Tadeu (USJT);

Especialização em Controladoria e Finanças – Trevisan Escola de Negócios.

Reconhecimentos

Chambers High Net Worth – Private Wealth (2017 – 2023);

The Legal 500 – Wealth and succession planning: Leading individual (2024);

LACCA Approved – Tax (2017 – 2024);

Latin Lawyer 250 – Tax (2019 – 2024);

ALM – Private Client Global Elite (2017–2019; 2021 – 2023);

Who’s Who Legal Global – Private Client (2019 – 2023);

Who’s Who Legal Brazil – Private Client (2016–2023) e Thought Leaders (2021– 2023).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Alessandro Fonseca
Valor Econômico

Adequação de fortuna offshore é caso a caso

Terminou na sexta-feira a corrida de contribuintes brasileiros com recursos financeiros, bens e rendas no exterior para escolher que tratamento tributário dar para o patrimônio familiar sob o novo marco previsto na Lei 14.754. Aprovado no fim do ano passado, o mesmo texto que impôs o imposto semestral (o chamado “come-cotas”) a alguns tipos de fundos fechados exclusivos e restritos locais trouxe regras que afetam de forma significativa ativos e estruturas de gestão de riqueza mantidas fora do Brasil (“offshore”), só que em prazos diferentes.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

Brazil Journal

Reforma vai aumentar o ITCMD. Hora de planejar a sucessão

No ano passado, as famílias com grandes patrimônios receberam a notícia de que teriam que pagar imposto em seus fundos exclusivos e offshore. Agora terão que se preparar para o aumento na tributação estadual sobre heranças e doações.
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) passará a ser cobrado de maneira progressiva — o que deve elevar a carga em São Paulo e em outros estados onde hoje as alíquotas são únicas.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Brazil Journal.

Valor Econômico

Receita regulamenta tributação de investimentos no exterior; confira as regras

Começa na sexta-feira (15) o prazo para detentores de investimentos no exterior (offshore) aderirem à possibilidade de atualizar o valor de seus ativos recolhendo Imposto de Renda (IR) pela alíquota reduzida de 8%. A alíquota padrão, conforme lei aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, é de 15%. Os detalhes de funcionamento da nova tributação foram divulgados nesta quarta pela Receita Federal, na Instrução Normativa (IN) 2.180.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

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