Profissionais
Alessandro Fonseca
Áreas de atuação
Experiência
Presta consultoria a empresas e pessoas físicas de alta capacidade financeira na reestruturação e eficiência de estruturas tributárias nos termos da legislação brasileira e tratados internacionais. Tem experiência em governança corporativa, planejamento sucessório e patrimonial e aconselhamento em questões relativas ao direito tributário, societário e de família. Sua atuação também envolve consultoria e estruturação tributária em operações de fusões e aquisições, bem como na legislação que rege relatórios financeiros corporativos.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade São Judas Tadeu (USJT);
Especialização em Controladoria e Finanças – Trevisan Escola de Negócios.
Reconhecimentos
ALM – Private Client Global Elite (2017–2019, 2021);
Chambers High Net Worth – Private Wealth (2017–2022);
LACCA Approved – Tax (2017–2024);
Latin Lawyer 250 – Tax (2019–2024);
The Legal 500 – Wealth and succession planning: Leading individual (2024);
Who’s Who Legal Global – Private Client (2019–2022);
Who’s Who Legal Brazil – Private Client (2016–2022);
Who’s Who Legal Thought Leaders – Brazil – Private Client (2021–2023).
Publicada Instrução Normativa sobre declaração do Imposto de Renda por pessoa física
Assuntos:
Susep divulga novas regras de planos de seguros de pessoas com cobertura por sobrevivência
ITCMD: PL apresentado prevê alíquotas progressivas de até 8% no estado de São Paulo
Assuntos:
STF encerra julgamento sobre a (in)constitucionalidade do regime da separação de bens, por imposição da lei, para maiores de 70 anos
Assuntos:
Publicada lei que altera regras de tributação de investimentos no exterior e fundos no Brasil
Reforma vai aumentar o ITCMD. Hora de planejar a sucessão
No ano passado, as famílias com grandes patrimônios receberam a notícia de que teriam que pagar imposto em seus fundos exclusivos e offshore. Agora terão que se preparar para o aumento na tributação estadual sobre heranças e doações.
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) passará a ser cobrado de maneira progressiva — o que deve elevar a carga em São Paulo e em outros estados onde hoje as alíquotas são únicas.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Brazil Journal.
Áreas de Atuação
Receita regulamenta tributação de investimentos no exterior; confira as regras
Começa na sexta-feira (15) o prazo para detentores de investimentos no exterior (offshore) aderirem à possibilidade de atualizar o valor de seus ativos recolhendo Imposto de Renda (IR) pela alíquota reduzida de 8%. A alíquota padrão, conforme lei aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, é de 15%. Os detalhes de funcionamento da nova tributação foram divulgados nesta quarta pela Receita Federal, na Instrução Normativa (IN) 2.180.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Susep divulga novas regras de planos de seguros de pessoas com cobertura por sobrevivência
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) publicou, no dia 20 de fevereiro, a Resolução CNSP nº 464, de 19 de fevereiro de 2024, que regulamenta o funcionamento e os critérios para operação de planos de seguros de pessoas com cobertura por sobrevivência.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Conhecer Seguros.
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