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Sócio

Alessandro Fonseca

Alessandro Fonseca
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Experiência

Presta consultoria a empresas e pessoas físicas de alta capacidade financeira na reestruturação e eficiência de estruturas tributárias nos termos da legislação brasileira e tratados internacionais. Tem experiência em governança corporativa, planejamento sucessório e patrimonial e aconselhamento em questões relativas ao direito tributário, societário e de família. Sua atuação também envolve consultoria e estruturação tributária em operações de fusões e aquisições, bem como na legislação que rege relatórios financeiros corporativos.

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade São Judas Tadeu (USJT);

Especialização em Controladoria e Finanças – Trevisan Escola de Negócios.

Reconhecimentos

ALM – Private Client Global Elite (2017–2019, 2021);

Chambers High Net Worth – Private Wealth (2017–2022);

LACCA Approved – Tax (2017–2024);

Latin Lawyer 250 – Tax (2019–2024);

The Legal 500 – Wealth and succession planning: Leading individual (2024);

Who’s Who Legal Global – Private Client (2019–2022);

Who’s Who Legal Brazil – Private Client (2016–2022);

Who’s Who Legal Thought Leaders – Brazil – Private Client (2021–2023).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Alessandro Fonseca
Brazil Journal

Reforma vai aumentar o ITCMD. Hora de planejar a sucessão

No ano passado, as famílias com grandes patrimônios receberam a notícia de que teriam que pagar imposto em seus fundos exclusivos e offshore. Agora terão que se preparar para o aumento na tributação estadual sobre heranças e doações.
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) passará a ser cobrado de maneira progressiva — o que deve elevar a carga em São Paulo e em outros estados onde hoje as alíquotas são únicas.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Brazil Journal.

Valor Econômico

Receita regulamenta tributação de investimentos no exterior; confira as regras

Começa na sexta-feira (15) o prazo para detentores de investimentos no exterior (offshore) aderirem à possibilidade de atualizar o valor de seus ativos recolhendo Imposto de Renda (IR) pela alíquota reduzida de 8%. A alíquota padrão, conforme lei aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, é de 15%. Os detalhes de funcionamento da nova tributação foram divulgados nesta quarta pela Receita Federal, na Instrução Normativa (IN) 2.180.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

Conhecer seguros

Susep divulga novas regras de planos de seguros de pessoas com cobertura por sobrevivência

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) publicou, no dia 20 de fevereiro, a Resolução CNSP nº 464, de 19 de fevereiro de 2024, que regulamenta o funcionamento e os critérios para operação de planos de seguros de pessoas com cobertura por sobrevivência.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Conhecer Seguros.

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